Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargo e contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Altera Lei 446/2002, de 27 de julho de 2002, que desafeta área autoriza doação para Brasil Telecom e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007 - LOA 2007
Dispõe sobre desincorporação do patrimônio do Município, os bens constantes do relatório em anexo que é parte integrante desta Lei
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005, LEI Nº 421/2001 –PPA, LEI 561/2004 – LDO, 583/2004 – LOA E RELATÓRIO DA LRF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT. GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO CAPELETTI.
Altera a Lei 644/2006 de 30 de abril de 2006 que desafeta e desmembra área das quadras nº 23 A, 45 A, 40 A e 58 B do loteamento urbano Tapurah I
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapurah/MT e, dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, da Administração Pública do Poder Legislativo do Município de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a normatização complementar dos procedimentos relativos à saúde, pelo Código Sanitário do município de Tapurah e dá outras providências.
Define o Estatuto, as Carreiras e a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Tapurah – MT
Cria na Câmara Municipal de Tapurah a sessão plenária do estudante destinada a propiciar aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas sediadas em Tapurah o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Tapurah e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargo e contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências
Aprova termo de acordo de dação em pagamento e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 16/02/2007