Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os artigos 5º e 87 da Resolução nº 021/1991 de 12 de abril de 1.991 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Altera o anexo III da Lei nº 669/2006 de 01 de novembro de 2006
Altera os artigos 2º e 4º da Lei nº 693/2007, de 28 de agosto de 200, que autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio de colaboração educacional com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso FUNEMT e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE para execução do projeto de turma fora de sede do curso de licenciatura em letras no município de Tapurah vinculado ao Campus Universitário de Pontes e Lacerda - MT, e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio de colaboração educacional com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE para execução do projeto de turma fora de sede do curso de licenciatura em letras, no município de Tapurah vinculado ao Campus Universitário de Pontes e Lacerda – MT e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 670/2006 de 01 de novembro de 2006
Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de emprego ou cargo público no âmbito da administração pública municipal
Altera a Lei nº 656/2006 (PPA exercício 2006/2009); a Lei nº 655/2006 (LDO exercício de 2007), e abre Crédito Especial na Lei nº 674/2006 (Lei Orçamentária Anual para 2007) e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agro-ambiental - C.M.D.A., como organismo colegiado local, de caráter consultivo, deliberativo, recursal e de assessoramento municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências - LDO 2008
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Altera o artigo 2º da Lei nº 618/2005 de 18 de julho de 2005 e dá outras providências
Institui a semana da mulher na rede municipal de ensino e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah a instituir a semana da família na escola
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Tapurah – PRODET-, com a finalidade de atração de empreendimentos obras e construção civil, pela concessão de benefício fiscal e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Altera o anexo de metas fiscais – demonstrativo VII – estimativa e compensação da renúncia de receita da Lei nº 655/2006 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.007
Cria a Semana da Mulher no calendário anual de eventos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre fixação de feriado municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 18/09/2007