Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.008
Dispõe sobre aprovação de contrato de dação em pagamento nº 001/2008 e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008 - LOA 2008
Cria dotação no orçamento 2007, e abre crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal de Habitação e Interesses Sociais e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste anual de verbas remuneratórias ao servidor público municipal ocupante de cargo na administração direta
Dispõe sobre a ratificação do novo Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires, passando a existir como pessoa jurídica de direito público e dá outras providências
Autoriza remanejamento e transposição de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro no limite equivalente a 5% (cinco por cento) da despesa fixada no orçamento vigente no exercício de 2007, e dá outra providências
Altera o artigo 4º da Lei nº 678/2007 de 09 de fevereiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargo e contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006, RELATÓRIO DA LRF CIDADÃO DO 1º BIMESTRE, LEI Nº 614/2005 – LDO, LEI 634/2005 – LOA, E LEI 635/2005 – PPA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT. GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO CAPELETTI.
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Tapurah, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências
Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Institui a semana municipal do trânsito e dá outras providências
Altera o artigo 3º da Lei nº 609/2005 de 17 de junho de 2005 e dá outras providências
Modifica o artigo 13º da Lei Orgânica Municipal
Altera os artigos 5º e 87 da Resolução nº 021/1991 de 12 de abril de 1.991 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h12 · Norma mais recente da lista: 11/02/2008