Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires, abre crédito especial e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro e, dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a cooperar com a Defensoria Pública do município de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a cooperar com o núcleo de Polícia Militar do município de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a cooperar com a Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação de profissional engenheiro para trabalhar junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, nas obras de construção civil
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah
Cria dotação no orçamento de 2008, abre crédito especial e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as atividades complementares ao Programa Segundo Tempo, da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SEEL, do Estado de Mato Grosso, núcleo de Tapurah - MT
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, através do Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, através da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação mútua com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah - APAE, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação mútua com o Clube da 3ª Idade Alegria de Viver, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de uso de bem público a Secretaria Municipal de Educação do município de Itanhangá-MT
Dá nova denominação a Rua Rio de Janeiro e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 002/2006 de 01/11/2006, que define o Estatuto, as Carreiras e a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Tapurah – MT
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 06/05/2008