Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapurah repassando anualmente o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com o Clube da Terceira Idade “Alegria de Viver” e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano – OAMASH e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah – APAE, repassando anualmente o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências
Dá nova redação ao ‘caput’ do artigo 1º e ao artigo 10, da Lei nº nº. 790/2009, de 20/07/2009, que passam a vigorar com a seguinte redação
Autoriza a doação de terreno para a augusta e respeitável Loja Simbólica Fronteira do Arinos nº. 70 do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Autoriza a doação de terreno para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso / Promotoria de Justiça em Tapurah, do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Altera a redação do parágrafo 5º, artigo 9º da Lei nº 771/2009, de 11/03/2009, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências - LOA 2010
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências - PPA 2010/2013
Autoriza o município a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT; GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO CAPELETTI.
Autoriza o município a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Reestrutura a carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos, dos servidores municipais de Tapurah, e dá outras providências
Altera em seu inteiro teor a Lei Complementar nº 001/2006 e alterações posteriores sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Tapurah – MT, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 20/01/2010