Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Reestrutura a carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2, de 01 de novembro de 2006Define o Estatuto, as Carreiras e a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Tapurah – MT
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 3, de 19 de fevereiro de 2008Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 002/2006 de 01/11/2006, que define o Estatuto, as Carreiras e a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Tapurah – MT
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 24, de 20 de janeiro de 2011Dispõe sobre a alteração do anexo I quadro demonstrativo dos cargos de provimento efetivo da Lei Complementar 014/2009, de 27/11/2009 que Reestrutura a carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, na tabela categoria funcional nível superior, e na tabela categoria funcional nível médio acrescentando a estes os seguintes cargos com suas respectivas vagas, salários e níveis de escolaridade e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 29, de 01 de agosto de 2011Reestrutura a carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências