Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a fazenda pública municipal de Tapurah a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos e judiciais e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.197/2018 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotação dá outras providências
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Constitui Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Institui o “Programa Porteira Adentro” para apoio e incentivo ao desenvolvimento rural, define normas e critérios para atendimento aos pequenos produtores no município de Tapurah e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a Sra. Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza a cessão gratuita de bem público ao município de Itanhangá-MT e dá outras providências
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 em seus anexos e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Dispõe sobre a regularização das construções irregulares no município de Tapurah e dá outras providências
Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do município de Tapurah e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 08/12/2020