Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Gratificação de Regime Integral (GRI) 30horas ao senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Concede Gratificação de Regime Integral (GRI) 30horas ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Concede recomposição salarial a todos os funcionários da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Altera Lei Complementar nº 91/2016 – Lei de zoneamento e uso e ocupação do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências
Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de janeiro de 2021.
Nomeia membros de Comissão Especial para Deliberação de Projetos e dá outras providências
Exonera a Sra. Ivany Nascimento Moreira de Lima, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Nomeia tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah
Nomeia fiscal de contratos da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências
Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro oficial e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 01 de janeiro de 2021.
Ata da Sessão Solene de Posse e Termo de Posse de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PROCESSO 16.770-3/2018, 19.449-2/2019, 12.824-4/2019, - apensos, 37.710-4/2017 e 37.712-0/2017 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT; DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO LEI 1.005/2013 – PPA; (LEI 1.183/2017– LDO); (LEI 1.184/2017 – LOA) E GESTÃO DO PREFEITO IRALDO EBERTZ.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2021 e dá outras providências - LOA 2021
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.021 a 2.024 e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h11 · Norma mais recente da lista: 01/02/2021