Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras providências
Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de março de 2021.
Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas e dá outras providências
Altera anexos I, II e VI Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Revoga Lei Ordinária nº 680, de 23 de abril de 2007 e dá outras providências
ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de março de 2021.
Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial por 03 (Três) dias e Suspensão da Sessão Ordinária do dia 08/03/2021 da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Novo Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de março de 2021.
Revoga o art. 2° da Portaria 12/2021 e dá outras providências
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH A REALIZAR BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de fevereiro de 2021.
Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de fevereiro de 2021.
Regulamenta as autorizações para liberação dos veículos locados por diárias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de fevereiro de 2021.
Torna nulo a Portaria 08/2021 que Concedeu RGA aos servidores do Legislativo e dá outras providências
FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021.
Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de fevereiro de 2021.
Nomeia a Sra. Rhayza Alves de Arruda Saraiva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 18/03/2021