Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 92/2016 - parcelamento do solo urbano e dá outras providências
Concede férias a Senhora Ivany Nascimento Moreira de Lima, nomeada no cargo em comissão de Assistente Parlamentar, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.167/2017 e dá outras providências
Altera Resolução nº 100/2020 que fixou o calendário legislativo para o ano de 2.020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, verificado no exercício de 2019 e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.089/2015 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária até o limite de 8,5% (oito vírgula cinco por cento) sobre o valor da lei orçamentária anual e dá outras providências
Altera redação de dispositivos das Leis Municipais 497/2003, 851/2010 e 1.167/2017 e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 029/2011 e dá outras providências
Homologação de Avaliação de Desempenho.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências
Cria função, subfunção, programa, ação e dotação no orçamento 2020 e autoriza abertura de crédito especial por previsão de excesso de arrecadação e dá outras providências
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Linha Arinos 21" entroncamento MT-488 que passam a ser de uso público e dá outras providências
Dispõe sobre o traçado e a denominação da "Estrada Capixaba", no município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à COVID-19 aos servidores que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia e que pela prestação de seus serviços estejam expostos a contaminação do novo coronavírus (COVID-19)
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências
Cria função, subfunção, programa, ação e dotação no orçamento 2020 e autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências
Cria função, subfunção, programa, ação e dotação no orçamento 2020 e autoriza abertura de crédito especial por previsão de excesso de arrecadação e dá outras providências
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tapurah.
Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado do cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 09/10/2020