Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.167/2017 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.167, de 23 de agosto de 2017Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.522, de 14 de junho de 2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências