Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2023
Autoria: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 626, de 30 de setembro de 2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.167, de 23 de agosto de 2017Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.336, de 22 de setembro de 2020Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.167/2017 e dá outras providências
Norma correlata
Decreto Executivo nº 95, de 27 de abril de 2026Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC