Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Lei Ordinária nº 626, de 30 de setembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências
- Data
- 30 de setembro de 2005
- Número
- 626
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 14 de junho de 2023
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.522, de 14 de junho de 2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências