Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.332, de 26 de agosto de 2020Altera redação de dispositivos das Leis Municipais 497/2003, 851/2010 e 1.167/2017 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.336, de 22 de setembro de 2020Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.167/2017 e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.522, de 14 de junho de 2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências