Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera redação de dispositivos das Leis Municipais 497/2003, 851/2010 e 1.167/2017 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 497, de 19 de maio de 2003Dá nova redação a Lei nº 270/1997 do dia 15 de março de 1.997 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDRS e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 851, de 26 de novembro de 2010Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA, e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.167, de 23 de agosto de 2017Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências