Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências
Adequa o orçamento de 2020 a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Complementar nº 153/2020, e autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências
Adequa o orçamento de 2020 a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Complementar nº 153/2020, e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências - LDO 2021
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111/2017 e dá outras providências
Altera dispositivos da LC 56/2013 (Código Municipal do Meio Ambiente) e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado do cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Altera a Lei Complementar nº 029/2011 e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências
Altera dispositivos da LC 56/2013 (Código Municipal do Meio Ambiente) e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 15/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Giovanni Armanni portador do RNE nº V427183-D e inscrito no CPF nº ***.***.***-**, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por previsão de excesso de arrecadação e dá outras providências
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h24 · Norma mais recente da lista: 21/07/2020