Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria função, subfunção, programa, ação e dotações no orçamento 2020 e autoriza abertura de crédito especial por previsão de excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, verificado no exercício de 2019 e dá outras providências
Cria ação e dotações no orçamento de 2020 e abre crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências
Autoriza a concessão onerosa de uso dos quiosques localizados na praça do bairro Jardim Juliana e dá outras providências
Denomina vias públicas sem denominação oficial do núcleo habitacional de Ana Terra, em Tapurah-MT
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 15/2009 e nº 41/2012 e dá outras providências
Concede férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir suplementar por anulação de dotação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 41/2012 – dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Tapurah a filiar-se junto à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso - UCMMAT e dá outras providências
Alteram anexos I e II da Lei Complementar nº 029/2011 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, verificado no exercício de 2019 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências
Cria ação e dotações no orçamento de 2020 e abre crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a remanejar entre órgãos do Poder Executivo ação prevista no orçamento vigente com a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências
Cria ação e dotações no orçamento de 2020 e abre crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2019 e dá outras providências
Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Novo Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO (LEI 1.136/2016– LDO); (LEI 1.138/2016– LOA) E LEI 1.005/2013 – PPA; PROCESSOS n°s 7.546-9/2017, 23.807-4/2016, 16.176-4/2018, 23.932-1/2016 – apensos e 31.470-6/2013 e apensos GESTÃO DO PREFEITO IRALDO EBERTZ.
Altera a Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 26/05/2020