Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 137, de 12 de junho de 2019Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 140, de 09 de julho de 2019Alteram as Leis Complementares nº 015/2009, 033/2012 e 137/2019 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 199, de 13 de dezembro de 2022Dispõe sobre a adequação e alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 238, de 14 de janeiro de 2025Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências