Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 32, de 02 de abril de 2012Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, suas respectivas competências, cria os cargos públicos que especifica e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 45, de 24 de janeiro de 2013Altera Lei Complementar nº 032/2012, de 02 de abril de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, suas respectivas competências, cria os cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 51, de 19 de julho de 2013Altera Lei Complementar nº 045/2013, de 24 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, suas respectivas competências, cria os cargos públicos que especifica e dá outras providências
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 53, de 14 de agosto de 2013Altera redação do Art. 14 da Lei Complementar nº 051/2013 e anexo II da Lei Complementar nº 033/2012, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Altera redação dos Arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 11, 12 e 14 da Lei Complementar nº 051/2013, que dispõe sobre o Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 140, de 09 de julho de 2019Alteram as Leis Complementares nº 015/2009, 033/2012 e 137/2019 e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 153, de 03 de junho de 2020Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências