Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera redação dos Arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 11, 12 e 14 da Lei Complementar nº 051/2013, que dispõe sobre o Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 51, de 19 de julho de 2013Altera Lei Complementar nº 045/2013, de 24 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, suas respectivas competências, cria os cargos públicos que especifica e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 137, de 12 de junho de 2019Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências