Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Alteram as Leis Complementares nº 015/2009, 033/2012 e 137/2019 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 15, de 27 de novembro de 2009Altera em seu inteiro teor a Lei Complementar nº 001/2006 e alterações posteriores sobre o estatuto dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Tapurah – MT, e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Complementar nº 33, de 02 de abril de 2012Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 137, de 12 de junho de 2019Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 153, de 03 de junho de 2020Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências