Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de janeiro de 2025
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 153, de 03 de junho de 2020Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 260, de 16 de julho de 2025Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências