Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO 10-A À RESOLUÇÃO Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A OUTORGAR A CONCESSÃO DA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 113/2009, DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a oficialização do nome da quadra de esporte para que seja denominada Quadra de Esporte José de Deus Theodoro.
Dispõe sobre instituir a coleta seletiva de medicamentos vencidos e a implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos e dá outras providências.
Altera o § 2º do Artigo 3º, altera o caput do Artigo 4º, altera o Parágrafo Único do Artigo 4º, altera o § 1º do Artigo 7º e altera o caput do Artigo 11, todos da Lei nº 702, de 21 de maio de 2013.
DISPÕE SOBRE CRIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A "SEMANA MUNICIPAL LEGISLATIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE, EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE, EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 04/02/2014