Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 131 DA LEI DE Nº 561/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Pedra Preta nas escolas públicas do Município.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 571, de 17 de março de 2010, que estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros em automóveis de aluguel.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres disponibilizar funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência visual e não alfabetizadas a efetuarem suas compras, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JURIGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCEDER AUXÍLIO DE MANUTENÇÃO À “APAE” – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEREDO DA SILVA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 24/04/2014