Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIO, MONUMENTO PÚBLICO, NUCLEOS URBANOS E RURAIS, REGIÕES ADMINISTRATIVAS E BAIRROS NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAR A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE EM PEDRA PRETA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, MATO GROSSO , O DIA DO CONTABILISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A SEMANA MUNICIPAL DECOLORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE RODEIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVO QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA DUAL – DUARTE ALBUQUERQUE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 10/12/2013