Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRAPRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PEDRA-PRETENSE À PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
ALTERA O PARÁGRAFO 3º E SUPRIME O PARÁGRAFO 8º, AMBOS DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "RODEIO SHOW DA VILA GARÇA BRANCA" NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a disponibilidade de caixas eletrônicos e balcões de autoatendimento a pessoas de baixa estatura e cadeirantes no Município de Pedra Preta-MT.
DISPÕE SOBRE O BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/1990, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA ALTERAR: O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14, A ALÍNEA “N” DO INCISO II, DO ARTIGO 21, O CAPUT DO ARTIGO 35, A ALÍNEA “L” DO ARTIGO 148, E SUPRIMIR: A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 152 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 11 da Lei nº 582/2010, de 12 de agosto de 2010.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e o planejamento da reserva de vagas de estacionamento para motos em vias públicas, no Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PLANEJAMENTO DE RESERVA DE VAGAS DESTINADOS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma, no Município de Pedra Preta-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 21/11/2013