Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2025.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres- Campanha Laço Branco, no Município de Perda Preta-MT.
Dispõe sobre a vedação de práticas de violência, assédio e discriminação contra mulheres no âmbito do município de Pedra Preta-MT.
Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do município de Pedra Preta, e dá outras providencias.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro, mediante a celebração de Termo de Convênio, ao Sindicato Rural do Municipio de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Institui a política municipal de enfrentamento à violência política de gênero e dá outras providências.
Cria a politica municipal de enfretamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Pedra Preta e dá outras providências.
Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao senhor Alessandro Machado
Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edir Braga Júnior.
Concede o Título de cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Mário Marcello Anjos.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Celismeire Vieira Klasener.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Célio Rodrigues Santana.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 22/10/2025