Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo impróprio nas instituições de ensino da rede municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) no Município de Pedra Preta e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo.
Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas do Município de Pedra Preta/MT.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro à Associação Beneficente Evangélica de Pedra Preta - ABEPP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Saúde Ocupacional do Servidor Público, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 19/11/2025