Câmara Municipal de Pedra Preta (MT)
Dispõe sobre a atualização do lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 2025
Autoria: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMPP nº 1.963, de 20 de fevereiro de 2026Altera a Lei nº 1.912, de 22 de outubro de 2025, para adequar o lotacionograma de cargo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMPP nº 1.983, de 08 de abril de 2026Altera a Lei nº 1.912, de 22 de outubro de 2025, para adequar o lotacionograma de cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMPP nº 2.007, de 03 de junho de 2026Altera a Lei nº 1.912, de 22 de outubro de 2025, para adequar o Lotacionograma de cargos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.