Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de cidadã Honorária Pedra-Pretense a Senhora Gisela Simona Viana de Souza.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Cesar Belondi.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Lúcia Ferreira da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Gilmar Miguel dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Manoel Lopes Sobrinho.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sebastião Lopes Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Batista Negri Neto.
Concede o Título de Cidadã Honorária pedra-pretense a Senhora Suely Aparecida Reinalda.
Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Benedito Dan.
Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Divino Gonçalves do Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Ademir Gaspar de Lima
Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Flavio Rogério de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Honorário pedra-pretense ao Senhor Mateus Pereira da Silva.
Projeto de Lei Substitutivo nº 7, de 2025, ao Projeto de Lei nº 96, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei Substitutivo nº 5, de 2025, ao Projeto de Lei nº 81, de autoria do Executivo Municipal (LDO).
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 07/10/2025