Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei inexistente por lapso do Executivo.
Dispõe sobre a nova denominação de rua, e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Concede aumento de vencimento aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de área de terras no perímetro urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 028/93, de 03 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei nº 027/93, de 03 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura da carreira do Magistério Público Municipal e sobre o seu quadro de classificação de cargos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos, funções e vencimentos da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre o lotacionograma da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar do valor de Cr$ 44.888.000.000,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 295/91, de 07 de julho de 1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinatura de contratos de locação de imóveis, destinados às finalidades que especifica e dá outras providências.
Atribui nome de identificação a estabelecimento de ensino, e dá outras providências.
Adota no que couber, no Município de Pedra Preta, o Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Municipal.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder à abertura de crédito suplementar, do valor de Cr$ 14.410.000.000,00, destinados ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Autoriza adquirir área de terra no perímetro urbano na sede do Município de Pedra Preta, para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a EMPAER-MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 29/09/1993