Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO TRE DE PARANATINGA
MODIFICA LEI 035-2003 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PREFEITURA
MODIFICA A LEI 111-2005 - DOAÇÃO PROMOTORIA
DOAÇÃO CÂMARA - VENTILADORES CASA DO ARTESÃO
DISPÕE SOBRE PERMUTA TERRENO ESCOLA E CRECHE PREFEITURA X LIPARIZI
MODIFICAÇÃO LEI 78-2004 - CONSÓRCIO SAÚDE
DA DENOMINAÇÃO ESCOLA ASSENTAMENTO PONTAL DO PIRANHA
ALTERA LEI 027-2001 - CONSELHO DO IDOSO
ALTERA LEI 007-2002 - CONSELHO DA MULHER
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - V - 2007
MUDANÇA FUNDEF PARA FUNDEB
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - IV - INCLUSÃO LDO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - IV - INCLUSÃO PPA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - IV - 2007
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - III - 2007
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - II - 2007
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - I - 2007
ALTERAÇÃO DA LEI 106-05 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
FARMÁCIA HORÁRIOS - PROMULGAÇÃO CÂMARA
SUPLEMENTAÇÃO - DOTAÇÃO AV
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 03/04/2007