Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ADMINISTRAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CAAEPA III
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CAAEPA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FINANÇAS
ANULAÇÃO RESTOS A PAGAR 2000
DISPÕE SOBRE RATEIO - FUNDEF
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - GAB
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SAÚDE
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO CONTRAPARTIDA - MÁQ
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
INSTITUI A COMISSÃO TRANSPORTE ESCOLAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA
LDO PARANATINGA 2007
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - GAB
ATRIBUI NOVA DENOMINAÇÃO CAAEPA PARA SEMUSA
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE INDÍGENA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 28/12/2006