Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS DA COHAB VIDA NOVA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PPA
ABERTURA DE CRÉDITO DE SUPLEMENTAÇÃO
DENOMINAÇÃO CENTRO DE MULTIPLO USO ROSMARY LONGO
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO CIDADE - CÂMARA
DENOMINAÇÃO GINÁSIO VENÂNCIO PONTES DE ARRUDA
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR
CONTRAPARTIDA FGTS - CARTA DE CRÉDITO
ABERTURA DE CRÉDITO DE SUPLEMENTAÇÃO
DA DENOMINAÇÃO ESTÁDIO BEZERRÃO
DA DENOMINAÇÃO ESCOLA PA COLORADO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
ALTERAÇÃO DO ART. 169 DA LEI 29/1997 - HORÁRIO FARMÁCIA COM EMENDA
ALTERA O ARTIGO 243, DA LEI 098-2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ALTERA LEI 217-2006 - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDEB
CRIA FUNDO PARTILHADO INVESTIMENTO
CONCEDE ANISTIA FISCAL - IPTU - 2007
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 18/07/2007