Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUIR ANEXO LDO
INCLUIR ANEXO PPA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DA DENOMINAÇÃO ESCOLA INDÍGENA CEREMECE CEREPSE
TRANSPORTE DE ESTUDANTES - ENSINO SUPERIOR
ATUALIZA - PPA
REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO - TDA
DOAÇÃO TERRAPLENAGEM ABATEDOURO
REAVALIAÇÃO ATUARIAL - ALÍQUOTA PATRONAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - INCLUSÃO LDO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - INCLUSÃO PPA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO DE SUPLEMENTAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - V - 2007 - INCLUSÃO PPA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - V - INCLUSÃO LDO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 18/09/2007