Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NA LEI 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NOS ANEXOS DO PPA 2014/2017, LEI Nº 1011/2013 E O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AQUISIÇÃO PATRULHA MECANIZADA - LDO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO
Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES
Fica EXONERADO da função de Assessor Legislativo o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO QUITADOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAÇÃO DA LEI 1294.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA
088.2017 - ALTERAÇÃO DA LEI 1293.2015 - PLANO DIRETOR DE PARANATINGA
ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º DO ARTIGO 9º, § 1º DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 E ARTIGO 14, §2º E § 3º DA LEI 1292 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE PARANATINGA
ALTERA O QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ART. 19, DA LEI 1.416/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Fica EXONERADO na função de Gerente de Atendimento ao Cidadão a Senhora EDILIENE WELTER
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSELHO DO FETHAB
Fica EXONERADO na função de Assessor de Imprensa o Senhor LEANDRO LUCIAN GONÇALVES FERREIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 19/01/2018