Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT, A FIRMA CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
ALTERAÇÃO DA LEI 106.2005, ART. 10, §2º - CONTRATO TEMPORÁRIO
INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NA LEI Nº 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NA LEI Nº 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017, LEI Nº 1011/2013 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 LEI Nº 1011/2013, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS POROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NA LEI 1361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2017 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 LEI Nº 1011/2013 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Fica nomeado o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES como responsável pelo Sistema Financeiro - SFI
Fica nomeado o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES como responsável pelo Sistema de Recursos Humanos - SRH
LEI Nº 001/2019 - ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI NA LEI 1.361/2016 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018 O PROGRAMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 16/03/2018