Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1574 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
LEI Nº 1573 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de Equipamento, Materiais Permanente e Veículos para os PSF´s III e IV. Total....................................................................R$ 399.975,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERM., VEÍCULOS - PSF III E IV - PPA
Fica nomeado o servidor JONSON LEANDRO GUNSCH para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo
Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal Presidente: MARCELO LUIZ DAS NEVES Secretária: LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA Membro: JONSON LEANDRO GUNSCH Suplente: LIANE UHDE
Atuação nas licitações de modalidade de Pregão: Pregoeira: LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA Equipe de Apoio; Relator: MARCELO LUIZ DAS NEVES Membro: JONSON LEANDRO GUNSCH Suplente: LIANDE UHDE
Composição de Licitação da Câmara Municipal de Paranatinga-MT: Presidente: LUCIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária: MARCELO LUIZ DAS NEVES Membro: JONSON LEANDRO GUNSCH Suplente: LIANE UHDE
INCREMENTO TEMP. DO LIMITE FINAN. DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E COMPLEXIDADE - SAÚDE - LOA
INCREMENTO TEMP. DO LIMITE FINAN. DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E COMPLEXIDADE - SAÚDE - LDO
EXCESSO - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - LOA
EXCESSO - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - LOA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - LDO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO IRMÃ TEODORA - PAM - PPA
CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - LDO
CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - LDO
EXCESSO - CONSTRUÇÃO ESCOLA MOREIRA CABRAL - EDUCAÇÃO - PPA
CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR -N. 067.2017 - CONTRATO - PAULO ADVINCULA DA CUNHA - ME
CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR -N. 066.2017 - CONTRATO - ACIR SABINO CRUVINEL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 02/04/2018