Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1594 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00
LEI Nº 1593 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E VEICULO. R$ 59.350,00
LEI Nº 1592 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00
LEI Nº 1591 - “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI Nº 1590 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE PARANATINGA/MT RECEBER EM DOAÇÃO HORAS DE MÁQUINAS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI Nº 1589 SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL - 6% - 2018 COM EMENDA MODIFICATIVA DE 3%
LEI Nº 1588 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF V - SAÚDE - LOA
LEI Nº 1587 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF V - SAÚDE - LDO
LEI Nº 1586 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF V - SAÚDE - PPA
LEI Nº 1585 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF I - SAÚDE - LOA
LEI Nº 1584 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF I - SAÚDE - LDO
LEI Nº 1583 - EXCESSO - REFORMA E AMPLIAÇÃO - PSF I - SAÚDE - LDO
LEI Nº 1582 - EXCESSO - QUADRA COBERTA SALTO DA ALEGRIA - LOA
LEI Nº 1581“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
LEI Nº 1580 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
LEI Nº 1579“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI Nº 1578“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
LEI Nº 1577 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
LEI Nº 1576 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI Nº 1575 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h09 · Norma mais recente da lista: 04/05/2018