Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO
CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR -N. 090.2015 - CONTRATO - AIRTON BRESOLIN - ME
DISPÕE SOBRE A GALERIA DE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 - ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 128 E 132 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 - AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO SE AUSENTAR DO PAÍS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ADESÃO DA ATA DE PREÇOS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - LOA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - LDO
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO - ESPECIAL ANULAÇÃO - REFORMA PSF III E IV - SAÚDE - PPA
PROJETO DE LEI N°116/2017 - SUPLEMENTAÇÃO PERCENTUAL
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT - 2018-2021
PROJETO DE LEI Nº 121 2017 - CRIAÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICAMENTOS
PROJETO DE LEI N°116/2017 - SUPLEMENTAÇÃO PERCENTUAL
PROJETO DE LEI Nº 107 - AQUISIÇÃO ROLO COMPACTADOR - 2017 - LOA
PROJETO DE LEI Nº 106 - AQUISIÇÃO ROLO COMPACTADOR - 2017 - LDO
PROJETO DE LEI N° 105 - AQUISIÇÃO ROLO COMPACTADOR - 2017 - PPA
PROJETO DE LEI DE N° 122/2017 - DOAÇÃO R$ 3.000,00 - MUDA O PL 118.2017 - PROVA DE LAÇO DA FAMÍLIA DIONIZIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 01/12/2017