Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTAÇÃO - EXCESSO - PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO - EXCESSO - PREFEITURA - SAÚDE - EDUCAÇÃO
ALTERAÇÃO DA LEI N. 116.2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - 2017
DOAÇÃO R$ 3.000,00 - 12º CAVALGADA DA AMIZADE
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
EXCESSO - REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - ASSISTÊNCIA - PPA
EXCESSO - CONSTRUÇÃO DE 02 CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - EDUCAÇÃO - LOA
EXCESSO - CONSTRUÇÃO DE 02 CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - EDUCAÇÃO - LDO
EXCESSO - CONSTRUÇÃO DE 02 CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - EDUCAÇÃO - PPA
SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO PREFEITURA - EDUCAÇÃO
DOAÇÃO TERRENO - IGREJA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET
DOAÇÃO TERRENO - SINTEP-MT
EXCESSO - REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - ASSISTÊNCIA - LOA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXCESSO - REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - ASSISTÊNCIA - LDO
CONCESSÃO - LATICINIO - 2017
DOAÇÃO - R$ 50.000,00 - ROTARY CLUB PTGA - MINISTÉRIO PÚBLICO
CRÉDITO SUPLEMENTAR - 5% - PERCENTUAL 2017
CRÉDITO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 02/10/2017