Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOAÇÃO - 10º VEM LOUVAR - EVANGÉLICOS DE PARANATINGA
AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICO - SAÚDE
CRÉDITO ESPECIAL - DOAÇÃO - R$ 50.000,00 - ROTARY CLUB PTGA - MINISTÉRIO PÚBLICO
FIXA DATA PARA PAGAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL
SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL - 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DOAÇÃO - FESTA DO PADROERO SÃO FRANCISCO XAVIER - 2017
EXCESSO - ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 53º - PREFEITURA - LOA
EXCESSO - ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 53º - PREFEITURA - LDO
EXCESSO - ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 53º - PREFEITURA - PPA
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL 181-2006 - PARANATINGAPREV
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PSF II - DR. KIM
ALTERA A REDAÇÃO ART. 1º E ART. 7º DA LEI 114.2005 E REVOGA AS LEIS 110.2005 E 1090.2014 - ATENDIMENTO BANCOS
DOAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERANOS
CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - LOA
CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - LDO
CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - ASSISTÊNCIA - PPA
CRÉDITO SUPLEMENTAR - PERCENTUAL 2017
DOAÇÃO - R$ 20.000,00 - PARQUE DE EXPOSIÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h08 · Norma mais recente da lista: 28/07/2017