Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - LOA
CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - LDO
CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - PPA
DISPÕE SOBRE O CONTUR - CONSELHO TURISMO
- DOAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PARQUE DE EXPOSIÇÃO - 2017
DOAÇÃO TERRENO - HABITAÇÃO POPULAR - VANDA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO
DOAÇÃO TERRENO - HABITAÇÃO POPULAR - ADELAIDE COSTA OLIVEIRA
REVOGAR AS LEIS 1341, 1342, 1345, 1348 E 1349-2016 - MP - DOAÇÃO DE TERRENO
CRÉDITO SUPLEMENTAR COM DOTAÇÃO - OBRAS - FETHAB
AGER - AGUAS DE PARANATINGA
CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - CÂMARA MUNICIPAL
ELEVAÇÃO DO VALOR DA COMPRA DIRETA - 8666
AMPLIAÇÃO DOS LEGITIMADOS À PERCEPÇÃO DE ABONO ANUAL (13º) PELA PREVIDENCIA
CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - LOA
CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - LDO
CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - AEDES AEGYPTI - PPA
CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - LOA
CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - PPA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AUTORIZAÇÃO - 2017
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h58 · Norma mais recente da lista: 05/06/2017