Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana do Educador e Cria o Diploma Educador Comprometido e dá outras providencias.
Proíbe o uso de aparelho de Telefone Celular ligado em sala de Aula nas Escolas Municipais e dá outras providencias.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina a Semana em Comemoração e Confraternização da Mulher Rural.
Institui a semana da Mulher nos Órgãos oficiais do Município de Nova Xavantina – MT.
Dispõe sobre a musica e os eventos Gospel no Município de Nova Xavantina - MT.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Prevenção de Acidentes nas Escolas Públicas Municipais de Nova Xavantina-MT, através da instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa capacitando o Idoso e dá outras providencias.
Dispõe sobre a apresentação de artista Locais na abertura ou encerramento de Shows musicais que ocorrerem no Município de Nova Xavantina dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação e organização de Viveiro de plantas no âmbito do município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Institui a Comenda " Servidor Destaque" e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.432/2009 e dá outras providencias.
Autoriza a criação de novas categorias funcionais, abre vagas e altera dispositivo da Lei nº 533, de 15 de outubro de 1993 e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 18, da Lei Municipal nº 1.434/2009 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, institui a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 12/04/2010