Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Autoriza a criação de novas categorias funcionais, abre vagas e altera dispositivo da Lei nº 533, de 15 de outubro de 1993 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 533, de 15 de outubro de 1993Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.503, de 04 de outubro de 2010Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.449/2010 e dá outras providencias.
Altera artigo
Lei nº 1.532, de 22 de dezembro de 2010Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.449/2010 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.611, de 05 de dezembro de 2011Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.449/2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.631, de 05 de março de 2012Altera dispositivos das Leis n.ºs 533/1993 e 1449/2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.644, de 23 de abril de 2012Altera dispositivos constantes das Leis Municipais n.ºs 533/1993 e 1449/2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.656, de 21 de maio de 2012Altera dispositivos constantes das Leis Municipais n.ºs 533/1993 e 1449/2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.708, de 11 de março de 2013Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura de vagas e altera dispositivos da Lei Municipal n.º 533/1993 e Lei Municipal n.º 1449/2010, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.