Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 917, de 26 de novembro de 2001Altera dispositivo da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 937, de 25 de março de 2002Altera redação da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 952, de 29 de abril de 2002Altera dispositivo da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 963, de 03 de junho de 2002Altera a redação da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.043, de 13 de outubro de 2003Altera dispositivo da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.111, de 11 de abril de 2005Altera dispositivo da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.197, de 04 de dezembro de 2006Autoriza a criação de novas categorias funcionais, abertura vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.275, de 10 de dezembro de 2007Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura de vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.295, de 15 de abril de 2008Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura de vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.309, de 11 de julho de 2008Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.356, de 27 de abril de 2009Autoriza a abertura vagas e altera dispositivos da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.449, de 05 de abril de 2010Autoriza a criação de novas categorias funcionais, abre vagas e altera dispositivo da Lei nº 533, de 15 de outubro de 1993 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.512, de 29 de novembro de 2010Extingue cargo e altera o anexo I da Lei Municipal nº 533/1993 e dá outras providencias.
Altera a redação da Tabela - I, da Lei Municipal nº 533/1993 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.631, de 05 de março de 2012Altera dispositivos das Leis n.ºs 533/1993 e 1449/2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.644, de 23 de abril de 2012Altera dispositivos constantes das Leis Municipais n.ºs 533/1993 e 1449/2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.656, de 21 de maio de 2012Altera dispositivos constantes das Leis Municipais n.ºs 533/1993 e 1449/2010, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.708, de 11 de março de 2013Autoriza a criação de categorias funcionais, abertura de vagas e altera dispositivos da Lei Municipal n.º 533/1993 e Lei Municipal n.º 1449/2010, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.