Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Parceria e dá outras providencias. Incra.
Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante a celebração de convênio e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações posteriores e dá outas providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diarias a Agentes Publicos Municipais.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Concede Recomposição Salarial aos Servidores efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina.
Concede recomposição salarial aos Servidores Publicos Municipais Efetivos e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.113/2018 que dispõe sobre a transação e o parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.
Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.129/2019 que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Basica e dispõe sobre a reposição salarial aos servidores municipais profissionais da educação básica e dá outras providencias.
Denomina bem publico do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. UBS - Gabriel Caetano.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º n.º 1.954/2016 que aprova loteamento particular de área urbana e dá outras providências.
Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica e dispõe sobre a reposição salarial aos servidores municipais profissionais da educação básica, e dá outras providências.
Acrescenta artigo a Lei Municipal n.º 921/2.001 Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 31/05/2019