Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Dispõe sobra as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que Institui o plantão á distancia - sobreaviso, na area medica hospitalar e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das Licitações e contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Município.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outra sprovidencias.
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal Nº 2.123/2016.
Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. Trav. Anisio Ferreira.
Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. Trav. Teotonio Pereira dos Santos.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.152/2019 e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei n.º 921/2.001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações, e dá outras providências.
Concede recomposição inflacionária ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.601/2011, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2.011/2017 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 15/10/2019