Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.017/2003, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Praça Celso Moura
Concede Recomposição ao subsidio dos Vereadores do Município de Nova Xavantina-MT.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.066/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU e chácaras para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar débitos junto ao INSS e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
LEI Nº 2.116/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.083/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração e inclusão de Programas Projetos Atividades e Elementos de Despesas no Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT para o Quadriênio 2018 a 2021, a fim de adequar às metas e diretrizes da LDO 2019, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 2.111/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA; MT PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.112/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firma Acordo de Cooperação Técnica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 11/12/2018