Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal de dá outras providencias. Conselho tutelar Guiomar
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Travessa Ida Maria da Conceição Laurentino.
Denomina Logradouro Publico na Agrovila Rancho Amigo e dá outras providencias.
Resolução nº 205/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o procedimento para tomada e aprovação ou rejeição de contas e dá outras providencias.
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento ate 31 de dezembro de 2021, e altera Lei Municipal nº 2.144 de 15 de maio de 2019.
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Acrescenta artigo á Lei Municipal nº 2.263/2021 e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020, que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.240/2020 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o cálculo final do IPTU, ITU e chácaras para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias.
Aprova Condomínio Horizontal Fechado de área urbana, e dá outras providências.
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.354/2009, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens móveis e doá-los a terceiros e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 02/07/2021